Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.
Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
Depoimento especial consiste no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
Resolução comentada
Conceito legal de depoimento especial.
A Lei n.º 13.431/2017 define depoimento especial como o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. O item reproduz o conceito legal.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, reproduz a definição legal. B) Errado: incorreta, pois não há erro no conceito.
Referência: Lei n.º 13.431/2017, art. 8.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.