Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, relativos a vitimologia e psicologia das vítimas.
A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedor que garanta a privacidade da criança ou adolescente.
A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedor que garanta a privacidade da criança ou adolescente.
Resolução comentada
A assertiva descreve a escuta especializada conforme a Lei 13.431/2017.
A Lei n.º 13.431/2017 define escuta especializada como o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado ao estritamente necessário para a finalidade de proteção social e de provimento de cuidados. Exige local apropriado, acolhedor e que garanta a privacidade, nos termos da lei.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a definição e o requisito de local apropriado e acolhedor correspondem à lei.
Referência: Lei n.º 13.431/2017, art. 7º e art. 10; Decreto n.º 9.603/2018.
Resolução comentada do VaiConcursos.