Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à avaliação biopsicossocial.
Em conformidade com os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a nova proposta de avaliação biopsicossocial unificada da deficiência considera a interação entre as barreiras sociais e ambientais e os impedimentos corporais de curto prazo que restringem a participação social das pessoas com deficiência.
Em conformidade com os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a nova proposta de avaliação biopsicossocial unificada da deficiência considera a interação entre as barreiras sociais e ambientais e os impedimentos corporais de curto prazo que restringem a participação social das pessoas com deficiência.
Resolução comentada
A avaliação biopsicossocial considera impedimentos de longo prazo, e não de curto prazo.
Pela CDPD e pela LBI, pessoa com deficiência é a que tem impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que, em interação com barreiras, obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade. O item erra ao falar em impedimentos corporais de curto prazo e ao restringir-se ao corpo, pois a avaliação também considera funções psíquicas, intelectuais e sensoriais.
Análise das alternativas
Errado (gabarito): o impedimento deve ser de longo prazo. Certo: reproduziria o conceito de modo incorreto.
Referência: Lei 13.146/2015 (LBI), arts. 2º e 2º, §1º; CDPD, art. 1
Resolução comentada do VaiConcursos.