Gabarito disponível
Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue os itens subsequentes, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A unidade básica de saúde (UBS) é composta por pelo menos uma equipe de saúde da família, que trabalha com carga horária mínima de 40 horas semanais, durante 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, de forma a possibilitar acesso facilitado à população.
A unidade básica de saúde (UBS) é composta por pelo menos uma equipe de saúde da família, que trabalha com carga horária mínima de 40 horas semanais, durante 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, de forma a possibilitar acesso facilitado à população.
Resolução comentada
A UBS é um estabelecimento físico, e a carga horária mínima é requisito de funcionamento, não composição da UBS por uma eSF.
Pela PNAB, a UBS é o estabelecimento de saúde onde atuam as equipes, e o funcionamento mínimo de 40 horas semanais, 5 dias por semana e 12 meses ao ano é exigência de funcionamento da unidade. O item mistura esses conceitos ao definir a UBS como "composta por" uma equipe com essa carga horária. Por isso foi considerado errado pela banca.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois a definição está imprecisa em relação à norma. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS 2.436/2017).
Resolução comentada do VaiConcursos.