Gabarito disponível
Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue os itens subsecutivos, a respeito de saúde e saneamento.
É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado.
É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado.
Resolução comentada
A remoção de órgãos para transplante é permitida, na forma da lei, e o Estado custeia o funeral se o transplante for público.
A Constituição do Pará admite a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres para transplante, na forma da lei. Se o transplante for realizado por órgão público, o Estado atende ao custeio do funeral. O item reproduz o dispositivo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto.
Referência: Constituição do Estado do Pará, capítulo da saúde.
Resolução comentada do VaiConcursos.