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Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025

Questão 49 — Legislação Específica do Poder Judiciário: Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (Resolução CNJ n.º 207/2015)

Legislação Específica do Poder Judiciário Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (Resolução CNJ n.º 207/2015)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Cabe aos tribunais, independentemente de suas condições e realidades, manter unidades de saúde no organograma da instituição para a garantia de assistência direta de caráter emergencial.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A manutenção das unidades de saúde considera as condições e realidades de cada tribunal.

A norma prevê que os tribunais mantenham unidades de saúde, mas levando em conta suas condições e realidades, e não de forma incondicional. A expressão "independentemente" torna o item errado.

Análise das alternativas

Certo: errado, por ignorar a ressalva das condições locais. Errado: correto.

Referência: Resolução CNJ 207/2015.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais para os Cargos 11, 17, 19, 20 e 21