Gabarito disponível
Com base na resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e na Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, julgue os próximos itens.
De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido quaisquer dos movimentos listados na definição de processos baixados no período-base, incluindo-se os processos cíveis e criminais cujas classes se enquadrem na definição de casos novos, desde que estejam em andamento.
De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido quaisquer dos movimentos listados na definição de processos baixados no período-base, incluindo-se os processos cíveis e criminais cujas classes se enquadrem na definição de casos novos, desde que estejam em andamento.
Resolução comentada
A definição de acervo ativo apresentada contém incorreção, notadamente ao incluir os casos novos.
Conforme o gabarito oficial, a definição está errada. O acervo ativo é formado pelos processos em tramitação que não receberam movimentos de baixa no período, mas o item inclui indevidamente elementos que não correspondem à definição da portaria.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a definição não corresponde à da portaria. B) Errado: correta, de acordo com o gabarito.
Referência: Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP.
Resolução comentada do VaiConcursos.