Gabarito disponível
Com base na resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e na Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, julgue os próximos itens.
De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido quaisquer dos movimentos listados na definição de processos baixados no período-base, incluindo-se os processos cíveis e criminais cujas classes se enquadrem na definição de casos novos, desde que estejam em andamento.
De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido quaisquer dos movimentos listados na definição de processos baixados no período-base, incluindo-se os processos cíveis e criminais cujas classes se enquadrem na definição de casos novos, desde que estejam em andamento.
Resolução comentada
A definição de acervo ativo apresentada no item está inexata, especialmente ao incluir casos novos em andamento.
O item está errado conforme o gabarito oficial. A definição da Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP não corresponde ao texto do item, que mistura a definição de acervo ativo com a de casos novos.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a definição apresentada não corresponde à da portaria. B) Errado: correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP – definições de acervo ativo, processos baixados e casos novos.
Resolução comentada do VaiConcursos.