Gabarito disponível
Resolução comentada
A CDPD assegura à criança com deficiência participação em jogos, recreação, esporte e lazer em igualdade de condições.
O art. 30 da Convenção garante que as crianças com deficiência possam participar, em igualdade de condições com as demais, de jogos e atividades recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar.
Análise das alternativas
A) errada: a Convenção promove a participação, não a abstenção por segurança. B) errada: prevê adaptações e apoios para viabilizar a participação. C) errada: a participação deve ocorrer junto às demais crianças, não de forma segregada. D) errada: a participação não depende de a deficiência ser curável.
Referência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, art. 30
Resolução comentada do VaiConcursos.