Questão 26 — Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024) (Direito Espacial) — Cebraspe · Agência Espacial Brasileira (AEB) 2025

Direito Espacial Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024)

Cebraspe 2025

Agência Espacial Brasileira (AEB) · Analista em Ciência e Tecnologia Júnior — Especialidade: Cooperação Internacional

Gabarito disponível

De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional são de competência

Selecione uma alternativa A) da Presidência da República. B) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). C) da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da Aeronáutica, de maneira conjunta. D) da Agência Espacial Brasileira (AEB). E) do Comando da Aeronáutica.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 1 (051_AEB_24_001_01)