Disciplina
Questões de Direito Espacial
O banco tem 24 questões de Direito Espacial de 2025, 22 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Convenção sobre Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior, Acordo sobre Salvamento e Retorno de Astronautas e Objetos Espaciais, Agência Espacial Brasileira — Criação e Vinculação, Estrutura Regimental da AEB (Decreto n.º 11.192/2022) e Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024). Bancas: Cebraspe.
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Questões – página 1 de 2
Questão 25 — Lei Geral das Atividades Espaciais — Lei n.º 14.946/2024
Questão 25 — Regulamento Espacial Brasileiro — Licença de Operador de Lançamento
Questão 24 — Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil–EUA (Decreto n.º 10.220/2020)
Questão 23 — Lei Geral das Atividades Espaciais (Lei n.º 14.946/2024)
Questão 22 — Estrutura Regimental da AEB (Decreto n.º 11.192/2022)
Questão 21 — Agência Espacial Brasileira — Criação e Vinculação
Questão 25 — Lei Geral do Espaço (Lei n.º 14.946/2024)
Questão 60 — Convenção sobre Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
Questão 57 — Tratados Espaciais — Internalização no Brasil
Questão 54 — Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS)
Questão 52 — Convenção sobre Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
Questão 51 — Acordo sobre Salvamento e Retorno de Astronautas e Objetos Espaciais
Questão 50 — Tratado do Espaço Exterior (1967)
Questão 49 — Acordo da Lua
Questão 48 — Convenção sobre Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
Questão 47 — Acordo sobre Salvamento e Retorno de Astronautas e Objetos Espaciais
Questão 46 — Convenção sobre Responsabilidade por Danos Causados por Objetos Espaciais
Questão 45 — Tratado do Espaço Exterior (1967)
Questão 28 — Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA (Decreto n.º 10.220/2020)
Questão 27 — Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024)