Gabarito disponível
A respeito do papel e da operação das agências de água e das entidades delegatárias, julgue os itens seguintes.
Configuram-se como requisitos para a criação de uma agência de água a existência prévia de CBH e a viabilidade financeira, garantida pela cobrança do uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.
Configuram-se como requisitos para a criação de uma agência de água a existência prévia de CBH e a viabilidade financeira, garantida pela cobrança do uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.