Gabarito disponível
No que se refere às agências de bacias e entidades delegatárias, julgue os itens subsecutivos.
A ANA pode firmar contratos de gestão por prazo determinado com entidades sem fins lucrativos que cumpram os requisitos estabelecidos em lei, contanto que essas entidades recebam delegação necessária.
A ANA pode firmar contratos de gestão por prazo determinado com entidades sem fins lucrativos que cumpram os requisitos estabelecidos em lei, contanto que essas entidades recebam delegação necessária.