Gabarito disponível
Considerando o regramento definido para a gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsequentes.
É possível a existência de duplo domínio na gestão hídrica em bacias hidrográficas onde todos os rios são de domínio estadual.
É possível a existência de duplo domínio na gestão hídrica em bacias hidrográficas onde todos os rios são de domínio estadual.