Gabarito disponível
No que diz respeito à atuação da ANA no Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens (SNISB) e na fiscalização da segurança de barragens, julgue os itens a seguir.
Entre as atribuições da ANA, está incluída a obrigação legal de elaborar anualmente o relatório de segurança de barragens, o qual deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Entre as atribuições da ANA, está incluída a obrigação legal de elaborar anualmente o relatório de segurança de barragens, o qual deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).