Gabarito disponível
Acerca da fiscalização de segurança de barragens, julgue os itens a seguir.
Entre as entidades às quais é atribuída a fiscalização da segurança de barragens cita-se a entidade que concede, autoriza ou registra o uso do potencial hidráulico, quando o uso preponderante for a geração hidrelétrica.
Entre as entidades às quais é atribuída a fiscalização da segurança de barragens cita-se a entidade que concede, autoriza ou registra o uso do potencial hidráulico, quando o uso preponderante for a geração hidrelétrica.