Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, acerca da criação da ANATEL, de sua estrutura e suas competências, bem como da prestação de contas à sociedade.
O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) é um imposto cujo produto da arrecadação se destina a financiar o funcionamento da ANATEL e o exercício de suas competências.
O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) é um imposto cujo produto da arrecadação se destina a financiar o funcionamento da ANATEL e o exercício de suas competências.