Gabarito disponível
Acerca das etapas do processo de regulamentação no âmbito da ANATEL, julgue os itens a seguir.
A tomada de subsídios é instrumento importante para a fase inicial da AIR, sem prejuízo de sua utilização em outras etapas do processo de regulamentação, sendo efetiva quando possibilita que os grupos afetados forneçam subsídios escritos, bem como enviem dados e informações detalhadas sobre o tema em debate.
A tomada de subsídios é instrumento importante para a fase inicial da AIR, sem prejuízo de sua utilização em outras etapas do processo de regulamentação, sendo efetiva quando possibilita que os grupos afetados forneçam subsídios escritos, bem como enviem dados e informações detalhadas sobre o tema em debate.