Gabarito disponível
Considerando o processo de regulamentação na ANATEL, julgue o item a seguir, referente à análise de impacto regulatório (AIR).
A AIR, salvo exceções expressamente justificadas, deve preceder a elaboração de atos normativos da ANATEL, permitindo-se variação na abordagem analítica e no nível de detalhamento, conforme a magnitude e a relevância da proposta normativa em questão, de forma a se evitarem complexidades que promovam o engessamento da máquina administrativa.
A AIR, salvo exceções expressamente justificadas, deve preceder a elaboração de atos normativos da ANATEL, permitindo-se variação na abordagem analítica e no nível de detalhamento, conforme a magnitude e a relevância da proposta normativa em questão, de forma a se evitarem complexidades que promovam o engessamento da máquina administrativa.