Gabarito disponível
Em relação ao processo decisório do Conselho Diretor da ANATEL e às formas de deliberação pelo órgão colegiado, julgue os itens subsequentes.
Os circuitos deliberativos, destinados a coletar os votos dos conselheiros sem a necessidade da realização de reunião ou sessão, são utilizados geralmente para tratar de matérias previamente definidas pelo Conselho Diretor que envolvam entendimento já consolidado na Agência.
Os circuitos deliberativos, destinados a coletar os votos dos conselheiros sem a necessidade da realização de reunião ou sessão, são utilizados geralmente para tratar de matérias previamente definidas pelo Conselho Diretor que envolvam entendimento já consolidado na Agência.