Gabarito disponível
Acerca da participação social no âmbito do processo regulatório da ANATEL, julgue o item a seguir.
A cooperação social é essencial para subsidiar a ANATEL com dados e informações relevantes ao processo regulatório, admitida a participação externa por meio de consulta pública, sendo esta o instrumento adequado para apurar o número de interessados na exploração de serviço ou no uso de radiofrequências.
A cooperação social é essencial para subsidiar a ANATEL com dados e informações relevantes ao processo regulatório, admitida a participação externa por meio de consulta pública, sendo esta o instrumento adequado para apurar o número de interessados na exploração de serviço ou no uso de radiofrequências.