Gabarito disponível
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.
O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.