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Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Questão 95 — Direito Ambiental: Política Nacional de Segurança de Barragens

Direito Ambiental Política Nacional de Segurança de Barragens

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia

Gabarito disponível

Texto-base:
A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Será dispensado o plano de ação de emergência (PAE) se a barragem em apreço for classificada como de baixo dano potencial associado.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Cargo 17 (038_ANM_017_01)