Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
Nos últimos anos, a mineração tem sido alvo de intensos debates devido aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Grandes desastres, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, evidenciaram a necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de riscos, da responsabilidade empresarial e da conformidade regulatória. Diante desse cenário, a legislação evoluiu significativamente para mitigar os impactos da mineração e garantir um desenvolvimento sustentável do setor.
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
Nos últimos anos, a mineração tem sido alvo de intensos debates devido aos impactos ambientais e sociais decorrentes de suas atividades. Grandes desastres, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, evidenciaram a necessidade de aprimoramento das práticas de gestão de riscos, da responsabilidade empresarial e da conformidade regulatória. Diante desse cenário, a legislação evoluiu significativamente para mitigar os impactos da mineração e garantir um desenvolvimento sustentável do setor.
Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
- 1Discorra sobre o papel da fiscalização e da atividade correcional na garantia da legalidade das operações minerárias e os desafios enfrentados na responsabilização de agentes e empresas.9,5 pontos
- 2À luz da Política Nacional de Segurança de Barragens, aborde os três critérios que devem ser utilizados pela autoridade competente, após regular apuração em procedimento administrativo próprio, para imposição e gradação de sanções aplicáveis aos empreendedores de barragens que descumprirem suas obrigações e causarem dano ao meio ambiente; além disso, cite pelo menos três penalidades que podem recair sobre o empreendimento minerário em si.9,5 pontos
- 3Exemplifique estratégias para a mitigação de riscos na mineração.9,5 pontos
Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 30,00 pontos, dos quais até 1,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).
Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.
Item 2: critérios para imposição e gradação de sanções [valor: 7,00 pontos]; três penalidades sobre o empreendimento minerário [valor: 2,50 pontos].