Disciplina
Questões de Direito Minerário
O banco tem 159 questões de Direito Minerário de 2024 a 2025, 141 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967, Águas Minerais — Código de Águas Minerais, Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010, Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018 e Código de Mineração. Bancas: Cebraspe.
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Questões – página 1 de 8
Questão 98 — Disponibilidade de Áreas e Maturação de Projetos de Mineração
Questão 97 — Disponibilidade de Áreas e Maturação de Projetos de Mineração
Questão 96 — Outorga de Títulos Minerários e Transformação Digital
Questão 95 — Outorga de Títulos Minerários e Transformação Digital
Questão 88 — Regimes de Aproveitamento e Atividade de Mineração
Questão 86 — Regimes de Aproveitamento e Atividade de Mineração
Questão 84 — Regimes de Aproveitamento e Atividade de Mineração
Questão 44 — Regime de Licenciamento — Lei n.º 6.567/1978
Questão 43 — Regulamento do Código de Mineração — Decreto n.º 9.406/2018
Questão 42 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010
Questão 41 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010
Questão 40 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — Lei n.º 7.990/1989
Questão 39 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais
Questão 38 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais
Questão 37 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais
Questão 36 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967
Questão 35 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967
Questão 34 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967
Questão 48 — Consolidação Normativa do DNPM — Portaria DNPM n.º 155/2016
Questão 47 — Regime de Licenciamento — Lei n.º 6.567/1978