Questão 35 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967 (Direito Minerário) — Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Direito Minerário Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Cargo 15: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito (Foco de Atuação: Outorga)

Questão anulada

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).

Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.

Selecione uma alternativa Certo Errado

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Questão anulada pela banca.

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais somente para o Cargo 15 (038_ANM_CG7_01)