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Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Questão 44 — Direito Minerário: Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

Direito Minerário Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Cargo 22: Especialista em Recursos Minerais — Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receitas)

Gabarito disponível

Julgue os itens a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.

As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Selecione uma alternativa

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais somente para o Cargo 22 (038_ANM_CG8_01)