Gabarito disponível
Julgue os itens subsecutivos no que se refere à atividade de mineração no Brasil e às atividades inerentes à ANM.
No caso do registro de extração voltada exclusivamente para órgãos da administração direta e autárquica da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o limite máximo para aproveitamento de substâncias fica adstrito a uma área de 50 hectares.
No caso do registro de extração voltada exclusivamente para órgãos da administração direta e autárquica da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o limite máximo para aproveitamento de substâncias fica adstrito a uma área de 50 hectares.