Gabarito disponível
No que se refere ao processo de disponibilidade de áreas e ao tempo de maturação de um projeto de mineração, julgue os itens a seguir.
Para o modelo atual do processo de disponibilidade de áreas, a ANM estabeleceu o prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para manifestações de interesse.
Para o modelo atual do processo de disponibilidade de áreas, a ANM estabeleceu o prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para manifestações de interesse.