Gabarito disponível
Considerando as ações de vigilância sanitária para fins de licenciamento sanitário de atividades econômicas e as competências estabelecidas na legislação vigente para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue os próximos itens.
O registro de produtos é ação de competência compartilhada entre todos os entes integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O registro de produtos é ação de competência compartilhada entre todos os entes integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).