Gabarito disponível
Julgue o item seguinte, acerca da promoção da qualidade regulatória no Brasil.
O novo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação circunscreve-se aos seguintes objetivos: qualidade dos serviços públicos; regras claras e compreensíveis; autonomia dos órgãos reguladores; e inovação e competitividade.
O novo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação circunscreve-se aos seguintes objetivos: qualidade dos serviços públicos; regras claras e compreensíveis; autonomia dos órgãos reguladores; e inovação e competitividade.