Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
A APEX Brasil deseja contratar serviço especial de engenharia, de alta complexidade, que não envolve inovação tecnológica ou técnica, para uma de suas unidades localizadas em território brasileiro, no valor total de R$ 800.000.
Considerando a situação hipotética apresentada e fundamentando-se na legislação administrativa em vigor e no Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
A APEX Brasil deseja contratar serviço especial de engenharia, de alta complexidade, que não envolve inovação tecnológica ou técnica, para uma de suas unidades localizadas em território brasileiro, no valor total de R$ 800.000.
Considerando a situação hipotética apresentada e fundamentando-se na legislação administrativa em vigor e no Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
- 1Dada a natureza jurídica da APEX Brasil, responda se é cabível a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) a essa agência.3 pontos
- 2Indique a modalidade de licitação que deve ser adotada no caso em questão.4,5 pontos
- 3Esclareça se, no caso apresentado, seria possível, em razão do valor do serviço contratado, a dispensa de licitação e se tal dispensa seria cabível caso o pagamento fosse dividido em diversas parcelas.2 pontos
Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 10,00 pontos, dos quais até 0,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Os valores dos itens somam 9,50 pontos (domínio do conteúdo sem o quesito apresentação e estrutura textual). Espaço de rascunho: 20 linhas. Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.