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Texto-base:
Após participar de feiras internacionais promovidas pela APEX Brasil em vários países, a empresa brasileira XYZ, fabricante de produtos industrializados, pretende desenvolver um sistema logístico de comércio internacional com vistas a reduzir seu custo com tributos. Para adquirir seus insumos e suas matérias-primas, a empresa XYZ passaria a importá-los utilizando o regime de drawback, na modalidade suspensão. Para isso, reforçou o seu staff de advogados e contadores para melhor utilizar as imunidades e isenções tributárias relativas às importações e exportações.
Em reunião para debater os benefícios tributários das medidas estudadas, a diretoria da empresa XYZ questionou o staff de advogados e contadores a respeito da dinâmica dessa operação de drawback para a importação dos insumos e matérias-primas e, no que se refere às exportações, pediu informações acerca das imunidades e isenções tributárias.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija, na condição de membro do staff de advogados e contadores da empresa XYZ, um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
Após participar de feiras internacionais promovidas pela APEX Brasil em vários países, a empresa brasileira XYZ, fabricante de produtos industrializados, pretende desenvolver um sistema logístico de comércio internacional com vistas a reduzir seu custo com tributos. Para adquirir seus insumos e suas matérias-primas, a empresa XYZ passaria a importá-los utilizando o regime de drawback, na modalidade suspensão. Para isso, reforçou o seu staff de advogados e contadores para melhor utilizar as imunidades e isenções tributárias relativas às importações e exportações.
Em reunião para debater os benefícios tributários das medidas estudadas, a diretoria da empresa XYZ questionou o staff de advogados e contadores a respeito da dinâmica dessa operação de drawback para a importação dos insumos e matérias-primas e, no que se refere às exportações, pediu informações acerca das imunidades e isenções tributárias.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija, na condição de membro do staff de advogados e contadores da empresa XYZ, um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
- 1Apresente o conceito e a finalidade da operação de drawback.2 pontos
- 2Indique os tributos alcançados pela operação de drawback na modalidade suspensão.3 pontos
- 3Cite, no que se refere à exportação de mercadorias, os tributos abrangidos pela imunidade tributária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e os abrangidos pela isenção tributária, de acordo com a legislação tributária infraconstitucional.4,5 pontos
Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 10,00 pontos, dos quais até 0,50 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Os valores dos itens somam 9,50 pontos (domínio do conteúdo sem o quesito apresentação e estrutura textual). Espaço de rascunho: 20 linhas. Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.