Questão 35 — APEX Brasil — Regulamento de Licitações e de Contratos (Direito Administrativo) — Cebraspe · Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) 2024

Direito Administrativo APEX Brasil — Regulamento de Licitações e de Contratos

Cebraspe 2024 Superior

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) · Analista I.1 — Perfil 2: Infraestrutura e Patrimônio · Caderno 802_APEXBRASIL_002_01

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Acerca da gestão dos contratos administrativos relativos à APEX Brasil, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A APEX Brasil poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio. B) O contrato em que se preveja operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação terá vigência de 20 anos. C) O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, inclusive quando se tratar de bens para entrega imediata. D) Em todas as modalidades de licitação e nas contratações diretas, é obrigatório o instrumento de contrato, o qual não pode ser substituído por outro documento.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1