Gabarito disponível
Em relação aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.
O ocupante de cargo público vitalício pode perdê-lo por sentença judicial, mas não está sujeito à aposentadoria compulsória.
O ocupante de cargo público vitalício pode perdê-lo por sentença judicial, mas não está sujeito à aposentadoria compulsória.