Gabarito disponível
Considerando a legislação que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos continuados, julgue os itens que se seguem.
Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.
Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.