Gabarito disponível
Considerando a legislação que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos continuados, julgue os itens que se seguem.
Nos contratos de serviços contínuos, quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra e for observado o interregno mínimo de um ano, o critério de reajustamento de preços será por repactuação.
Nos contratos de serviços contínuos, quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra e for observado o interregno mínimo de um ano, o critério de reajustamento de preços será por repactuação.