Gabarito disponível
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes.
O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora.
O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora.