Gabarito disponível
Os contratos administrativos de concessão conhecidos como "contratos de parceria-público-privada", ou simplesmente "parcerias público-privadas" (PPPs), comportam as seguintes modalidades:
Resolução comentada
As modalidades de PPP são a concessão patrocinada e a concessão administrativa.
A Lei das PPPs (Lei 11.079/2004) prevê duas modalidades de concessão: patrocinada e administrativa. Na patrocinada há tarifa cobrada dos usuários mais contraprestação pecuniária do parceiro público. Na administrativa, a Administração é a usuária direta ou indireta do serviço.
Análise das alternativas
A) e E) A concessão "comum" existe (Lei 8.987/95), mas não é modalidade de PPP, e "extraordinária" não existe. B) "Subvenção" não é modalidade de PPP. D) Não existem "parcerias de prestação de serviço e de obras" como modalidades legais de PPP.
Referência: Lei 11.079/2004, art. 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.