Questão 27 — Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) (Legislação Educacional) — Cebraspe · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 2024

Legislação Educacional Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)

Cebraspe 2024

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) · Todos os cargos (áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais) — Conhecimentos Básicos · Caderno 998_FNDEINFRA_CB1_01

Gabarito disponível

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Básicos para todos os cargos