Questão 30 — Legislação Educacional: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014.

A Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) engloba a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil) e os índices de rendimento escolar aferidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).