Gabarito disponível
Em relação ao sistema informatizado de Tomada de Contas Especial – e-TCE, julgue os próximos itens.
A ausência dos documentos obrigatórios e de outras peças que fundamentem o relatório do tomador de contas impede a instauração da tomada de contas especial, ainda que se comprove a tentativa de obtenção do documento sem sucesso.
A ausência dos documentos obrigatórios e de outras peças que fundamentem o relatório do tomador de contas impede a instauração da tomada de contas especial, ainda que se comprove a tentativa de obtenção do documento sem sucesso.