Gabarito disponível
No que se refere a recursos financeiros e seus procedimentos de execução, julgue os itens a seguir.
Quando houver descentralização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da entidade executora para as unidades executoras, o registro da descentralização deve ser realizado com precedência ao registro da Autorização de Despesa e do Documento de Despesa, sendo dispensado o registro dos pagamentos para cada unidade executora que recebeu recursos.
Quando houver descentralização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da entidade executora para as unidades executoras, o registro da descentralização deve ser realizado com precedência ao registro da Autorização de Despesa e do Documento de Despesa, sendo dispensado o registro dos pagamentos para cada unidade executora que recebeu recursos.
Na descentralização do PNAE, registra-se a descentralização antes da autorização e do documento de despesa, dispensando-se o registro dos pagamentos por unidade executora.
No Contas Online, quando a EEx descentraliza recursos do PNAE às unidades executoras, a descentralização deve ser registrada antes da Autorização de Despesa e do Documento de Despesa. Os pagamentos de cada UEx são dispensados de registro pela EEx, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: descreve corretamente a ordem e a dispensa. Errado: inverteria a precedência ou exigiria o registro dos pagamentos das UEx.
Referência: Manual do Contas Online/SiGPC (FNDE).
Resolução comentada do VaiConcursos.