Gabarito disponível
No que se refere a recursos financeiros e seus procedimentos de execução, julgue os itens a seguir.
Havendo previsão no Termo de Convênio ou na legislação, o aporte de recursos próprios da entidade executora será obrigatório, incluindo-se o registro respectivo no menu Contrapartidas, ainda que os depósitos ou movimentações tenham ocorrido em conta diversa daquela utilizada pelo programa ou projeto.
Havendo previsão no Termo de Convênio ou na legislação, o aporte de recursos próprios da entidade executora será obrigatório, incluindo-se o registro respectivo no menu Contrapartidas, ainda que os depósitos ou movimentações tenham ocorrido em conta diversa daquela utilizada pelo programa ou projeto.
O item está ERRADO: a contrapartida deve passar pela conta específica do programa, e não por conta diversa.
O item está ERRADO. Quando o termo ou a legislação exige contrapartida, os recursos próprios devem ser depositados e movimentados na conta específica do programa ou projeto, para garantir o rastreamento dos gastos. Movimentações feitas em outra conta não comprovam a contrapartida. O erro está em admitir o registro no menu Contrapartidas 'ainda que os depósitos ou movimentações tenham ocorrido em conta diversa'.
Resolução comentada do VaiConcursos.