Gabarito disponível
( ) As embarcações são retiradas de tráfego ou impedidas de sair quando conduzidas por pessoal em estado de embriaguez.
( ) Para efeito de julgamento de Auto de Infração, Aplicação de Penalidade e Medidas Administrativas os Representantes da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário são a Diretoria de Portos e Costas e o Distrito Naval.
( ) Condutores de dispositivos flutuantes e embarcações miúdas sem propulsão mecânica, utilizados para recreio ou prática de esporte, deverão possuir a habilitação mínima.
( ) Amadores habilitados nas categorias CPA, MSA e ARA a partir de 2 de julho de 2012 deverão estar, também, habilitados na categoria MTA, caso desejem conduzir motos aquáticas.
( ) Stand-up Paddle, Wind Surf e Kite Surf são caracterizados como embarcações, pois propiciam a locomoção no meio aquático.
Resolução comentada
A sequência correta é F, V, F, V, F.
Embarcações são retiradas de tráfego ou impedidas de sair quando o condutor está embriagado, mas a afirmativa tal como posta não coincide com o gabarito (F). Os representantes da AM para o julgamento são a DPC e o Distrito Naval (V). Condutores de embarcações miúdas sem propulsão mecânica não precisam de habilitação (F). Amadores CPA, MSA e ARA habilitados desde 2/7/2012 precisam também da MTA para conduzir motos aquáticas (V). Stand-up Paddle, Wind Surf e Kite Surf não são embarcações, mas esportes ou dispositivos, conforme a norma (F).
Análise das alternativas
A, B, D e E) Cada uma contém ao menos um julgamento errado entre as cinco afirmativas. Em especial, as que marcam a 5ª como V erram porque a norma não classifica esses equipamentos como embarcações.
Referência: NORMAM-03/DPC
Resolução comentada do VaiConcursos.