Questão 20 — Inscrição Temporária de Embarcações Estrangeiras — NORMAM-04/DPC (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021

Direito Marítimo Inscrição Temporária de Embarcações Estrangeiras — NORMAM-04/DPC

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2021

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A Autoridade Marítima autoriza o processo de Inscrição Temporária (IT), mediante apresentação de documentos exigidos, às embarcações estrangeiras que desejam operar em Água Jurisdicionais Brasileiras. De acordo com a NORMAM-04/DPC, que tipo de embarcação precisa da autorização da Diretoria de Portos e Costas?

Selecione uma alternativa A) Embarcação de atividade subaquática (apoio a mergulho). B) Embarcação de transporte de carga (que não petróleo e derivados). C) Embarcação de apoio marítimo. D) Embarcação de prestação de serviços de turismo náutico. E) Embarcação de transporte de passageiro na navegação interior.

Resolução comentada

A embarcação de serviços de turismo náutico precisa de autorização da DPC para a Inscrição Temporária.

Conforme a NORMAM-04/DPC, a Inscrição Temporária de embarcações de turismo náutico depende de autorização da Diretoria de Portos e Costas. As demais opções são tratadas em nível de Capitania/Distrito Naval ou seguem outros trâmites.

Análise das alternativas

A, B, C e E) Os tipos de embarcação citados não são os que exigem autorização específica da DPC segundo o gabarito oficial.

Referência: NORMAM-04/DPC

Resolução comentada do VaiConcursos.