Questão 36 — Tráfego e Permanência de Embarcações em AJB — NORMAM-08/DPC (Segurança da Navegação) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021

Segurança da Navegação Tráfego e Permanência de Embarcações em AJB — NORMAM-08/DPC

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2021

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Norma que trata sobre o tráfego e a permanência de embarcações em Água Jurisdicional Brasileira é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa A) toda embarcação de bandeira nacional ou estrangeira, equipada com estação radiotelefônica em VHF, deverá manter escuta permanente no canal 10. B) embarcações de bandeira brasileira, com Arqueação Bruta igual ou superior a 20, são obrigadas a efetuar despacho para demandar ou transitar nos portos ou terminais aquaviários brasileiros. C) a validade do Despacho poderá ser concedida por período de até cento e vinte (120) dias para embarcações de pesca. D) o responsável pela Plataforma ou demais Unidades Offshore deverá encaminhar o Formulário de Denúncia de Invasão à DHN caso embarcações pesquem ou naveguem nas áreas de segurança. Ou seja, no raio de 500m de distância. E) embarcações de carga, bandeira estrangeira, em condição de Laid-up, são consideradas Fora de Operação.

Resolução comentada

Embarcação brasileira com AB ≥ 20 deve efetuar despacho para demandar portos e terminais.

Pelo gabarito, a obrigação de efetuar despacho aplica-se a embarcações de bandeira brasileira com AB igual ou superior a 20 que demandem ou transitem em portos ou terminais aquaviários brasileiros.

Análise das alternativas

A: a escuta permanente em VHF é no canal 16, e não no 10. C: o prazo de validade de 120 dias não é o previsto para embarcações de pesca. D: o formulário de denúncia de invasão e a distância de 500 m não correspondem à regra. E: embarcação de carga estrangeira em laid-up não se enquadra como fora de operação nesses termos.

Referência: NORMAM-08/DPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.