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Cebraspe · Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) 2025

Questão 49 — Direito Ambiental: Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios — Lei n.º 13.123/2015

Direito Ambiental Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios — Lei n.º 13.123/2015

Cebraspe 2025 Superior

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) · Analista Ambiental

Gabarito disponível

Texto-base:
No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.

Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 045_ICMBIO_002_01