Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue os próximos itens, relativos à inclusão escolar.
A oferta de profissionais de apoio escolar apenas é obrigatória no ensino fundamental.
A oferta de profissionais de apoio escolar apenas é obrigatória no ensino fundamental.
A oferta de profissional de apoio não se limita ao ensino fundamental.
A LBI impõe ao poder público assegurar profissionais de apoio escolar quando necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, e não apenas no ensino fundamental. O uso de "apenas" torna o item falso.
Análise das alternativas
A) Errada: restringe indevidamente a obrigação a uma etapa. B) Correta: a obrigação abrange todos os níveis e modalidades.
Referência: Lei 13.146/2015 (LBI), art. 28, XVII e art. 3º, XIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.