Gabarito disponível
Apesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito do cidadão de não ser discriminado pela sua deficiência.
O atendimento a pessoas com deficiência vem do Império, mas a CF/1988 reconheceu o direito de não discriminação.
As primeiras iniciativas de atendimento no Brasil ocorreram no período imperial, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dos Surdos-Mudos. A Constituição Federal de 1988 consolidou o direito à igualdade e à não discriminação, e estabeleceu o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme o gabarito oficial e a história da educação especial. B) Errado: incorreto, pois nega fatos históricos e jurídicos corretos.
Referência: Constituição Federal de 1988 (art. 3º, IV; art. 208, III); história da educação especial no Brasil.
Resolução comentada do VaiConcursos.